Áreas de Atuação
Em cada Especialidade que oferecemos, nosso Compromisso é entregar o melhor tratamento jurídico multidisciplinar. Caso não consiga reconhecer sua questão em uma das Especialidades listadas, contate-nos por meio do formulário abaixo e agende uma conversa.
Direito Tributário e Regulatório
Planejamento tributário para racionalização de impostos e taxas; importação e exportação; direitos aduaneiros; processos administrativos e judiciais em todos os níveis; due diligence tributária em fusões e aquisições; elaboração de pareceres e respostas a consultas, pertinentes à legislação tributária brasileira, nas esferas Federal, Estadual e Municipal; recuperação de tributos; incentivos fiscais.
Propriedade Intelectual
Registro de nomes de domínio, marcas, desenho industrial, direitos autorais (inclusive software), privilégios de patentes - nacional e internacional; contratos de licenciamento, transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos, franquias – averbações; contratos de produção, edição, execução de obras artísticas e literárias, cessão de direitos; proteção ao know-how e segredos; promoção - e defesa - de medidas judiciais e extrajudiciais para a proteção de direitos de propriedade intelectual e de imagem; consultoria, opiniões legais e pareceres acerca dos temas que envolvem a propriedade intelectual; due diligence em direitos de propriedade intelectual.
Direito Societário
Estruturação e reestruturação societária e profissionalização de empresas; planejamento sucessório em empresas familiares; constituição de empresas e grupos empresariais, no Brasil e no Exterior; elaboração e alteração de contratos sociais, estatutos sociais, acordo de acionistas, dissolução e liquidação de sociedade; assessoria jurídica a acionistas; joint ventures e alianças estratégicas; aquisições, vendas, incorporações, fusões e cisões de empresas; investimentos estrangeiros, com aplicação das regras e normas do Banco Central; atuação judicial na proteção de interesses de acionistas, quotistas, investidores.
Direito Imobiliário
Due Diligence em aquisições imobiliárias; legalização de projetos; estruturação jurídica; incorporação; contratos com investidores, fornecedores, sub-contratados e clientes finais; criação de SPEs; questões societárias e tributárias; CRIs; constituição de fundos de investimento, SPEs, direitos creditórios imobiliários; securitização de recebíveis; built-to-suit.
Direito Digital, Privacidade e Segurança de Dados
Diagnóstico e implementação de adequação às exigências da LGPD e GDPR, bem como legislações específicas. Normas de teleatendimento - NBS2. Treinamento de equipe. Suporte a DPO. Atuação junto à ANPD, órgãos de defesa de direitos individuais e titulares de dados. E-commerce, marketplace.
Direito Civil, Empresarial e Contratual
Contratos comerciais, de parceria, de fornecimento, distribuição, representação comercial, prestação de serviços, cessão de crédito; lei de imprensa; responsabilidade civil: indenizações por atos ilícitos, danos patrimonial, moral e à imagem, transportes internacionais, responsabilidade contratual e extracontratual; e-commerce. Contencioso cível administrativo e judicial.